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O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de ca...
Concernente aos conceitos do Direito Constitucional, assinale a alternativa correta.I - Direito constitucional é o ramo do direito privado dedicado a ...
À luz da Constituição Federal de 1988, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações abaixo sobre a fiscalização da Administração Pública. E...
No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacio...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social.I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...
De acordo com o artigo 194, parágrafo único, da Constituição Federal, a quem compete organizar a seguridade social, observando os objetivos nela previ...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
De acordo com o disposto no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da famíli...
De acordo com a Constituição Federal, avalie as assertivas a seguir sobre a competência dos Municípios para instituir impostos:I - Compete aos Municíp...
Acerca do processo de elaboração de emendas à Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...