Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202463797No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete co...1457941202463797Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Itupeva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialNo âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relativos à seguridade social:ABenefícios ou serviços da seguridade social podem ser criados independentemente de previsão orçamentária, desde que atendam a uma necessidade social emergente.BA criação de benefícios ou serviços da seguridade social depende de aprovação do Congresso Nacional, sendo dispensada a indicação da fonte de custeio.CBenefícios da seguridade social podem ser ampliados por decreto do Poder Executivo, desde que haja disponibilidade financeira momentânea.DNenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total.EServiços da seguridade social podem ser estendidos a novos públicos sem necessidade de comprovação de sustentabilidade financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457790Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:Questão 457941202462139Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições gerais da Administração Pública, mormente aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.I - A administração p...Questão 457941202462510Direito ConstitucionalAs atas das sessões do Tribunal de Contas da União devem ser publicadas, sem ônus, em:Questão 457941202488366Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 205, define o direito à educação. Qual o principal objetivo desse direito, conforme o texto cons...Questão 457941202490513Direito ConstitucionalSobre o regramento dos servidores públicos, afirma a Constituição Federal que são estáveis após ____________________ os servidores nomeados para cargo...Questão 457941202492285Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941202500506Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o Estado tem o compromisso de incentivar tanto práticas desportivas formais quanto informais como um dire...Questão 457941202501514Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de a...Questão 457941202519745Direito ConstitucionalCom base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores Públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...Questão 457941202519908Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação tributária em vigor, indique o tributo cuja competência de instituição e cobrança foi atribuída pela Constituição de 1988 a...