Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202519908De acordo com a legislação tributária em vigor, indique o tributo cuja competência de instituição e cobrança foi atribuí...1457941202519908Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com a legislação tributária em vigor, indique o tributo cuja competência de instituição e cobrança foi atribuída pela Constituição de 1988 aos Municípios e ao Distrito Federal.AImposto sobre a Propriedade Territorial Rural.BImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.CContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.DContribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico.EImposto obre Grandes Fortunas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457377Direito ConstitucionalSão direitos básicos dos trabalhadores, exceto:Questão 457941202464234Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, o processo legislativo compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941202465940Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil vigente:I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social...Questão 457941202479984Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941202483174Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941202484010Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 197 da Constituição Federal, que trata das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941202490507Direito ConstitucionalNos expressos termos da Constituição da República de 1988, são competências reservadas somente à União:I. Declarar a guerra e celebrar a paz.II. Cuida...Questão 457941202495221Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o processo legislativo brasileiro.Questão 457941202495378Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e dur...Questão 457941202497477Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apres...