Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:

Sobre conceito e natureza jurídica do tributo, assinale a alternativa correta.I - Tributo deve ser expresso em moeda e ser pago em dinheiro. Não se pe...

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida quando o devedor:I – tendo domicilio certo, intenta ausentar-se ou alienar bens que possui ou deixa de p...

Considere as descrições dos seguintes fatos geradores: “I - o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço...

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:

Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias s...

Assinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.

De acordo com o Sistema Constitucional Tributário, são repartidas as receitas descritas em qual alternativa?

A CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:

Nos termos do artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impos...