Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202494926Legislar sobre o direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agr·rio, marÌtimo, aeron·utico, espacial e do t...1457941202494926Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisLegislar sobre o direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agr·rio, marÌtimo, aeron·utico, espacial e do trabalho, de acordo com os termos expressos da ConstituiÁ„o Federal, compete:APrivativamente ‡ Uni„o.BAos Estados e ‡ Uni„o, concorrentemente.CPrivativamente aos Estados e ao Distrito Federal.DAos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÌpios.EConcorrentemente ‡ Uni„o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÌpios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461411Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:Questão 457941202462699Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, julgue os itens a seguir à luz da Constituição da República de 1988.I. O Munic...Questão 457941202462902Direito Constitucional“O ato normativo federal anterior à Constituição da República promulgada em 1988 pode ter o seu controle de constitucionalidade arguido originariament...Questão 457941202470603Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale the resposta correta. As ações e serviços públicos ...Questão 457941202471837Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, EXCETO:Questão 457941202491735Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) determina que a lei deverá estabelecer o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, visando articular o sist...Questão 457941202491981Direito ConstitucionalEntende-se por conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas...Questão 457941202494989Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal sobre o mandado de segurança:Questão 457941202495412Direito ConstitucionalSobre INTERVENÇÃO, podemos afirmar:Questão 457941202510994Direito ConstitucionalConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, que possui população estimada ...