“O ato normativo federal anterior à Constituição da República promulgada em 1988 pode ter o seu controle de constitucion...

No que se refere às competências dos entes federados e à organização dos órgãos incumbidos de seu controle, selecione a opção CORRETA:

Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

Com base no artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, analise atentamente o trecho abaixo e assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna.“ ...

De acordo com o artigo 211, parágrafo 5º da Constituição Federal do Brasil, qual a fonte adicional de financiamento para a Educação Básica pública?

Nos termos do artigo 165 da Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias ...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:( )...

O writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Público, com a finalidade de escla...

Quanto aos concursos públicos e o princípio da igualdade, disposto nos artigos 5º, caput, 7º, inciso XXX, 37, caput e I, dentre outros, da Constituiçã...

Acerca do regramento constitucional incidente sobre os orçamentos, assinale a opção correta: