Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202469513De acordo com o artigo 211, parágrafo 5º da Constituição Federal do Brasil, qual a fonte adicional de financiamento para...1457941202469513Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 211, parágrafo 5º da Constituição Federal do Brasil, qual a fonte adicional de financiamento para a Educação Básica pública?AImposto de Renda Pessoa Jurídica.BImposto sobre operações financeiras.CContribuição social do salário-educação.DContribuição de financiamento da seguridade social.EContribuição social sobre lucro líquido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467075Direito ConstitucionalCom base no artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941202467230Direito ConstitucionalSobre os documentos oficiais, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de moção no âmbito legislativo.Questão 457941202472622Direito ConstitucionalCom fulcro na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito à prestação de contas e fiscalização dos recu...Questão 457941202494506Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais. Isto posto, considere as seguintes assertivas:I ...Questão 457941202494873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, CORRETAMENTE, fundamentos adotados expressamente pela Constituição Federal para a República Federativa do Brasil:Questão 457941202495003Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 1.079/1950, são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias, EXCETO:Questão 457941202495111Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:Questão 457941202495221Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o processo legislativo brasileiro.Questão 457941202495299Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais que compõem o Título I da Constituição da República, considere as seguintes assertivas:I - a dignidade da pessoa hu...Questão 457941202520059Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo é correto afirmar, exce...