Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202494927O Congresso Nacional e as suas respectivas Casas se re˙nem anualmente para a atividade legislativa. Assinale a alternati...1457941202494927Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoO Congresso Nacional e as suas respectivas Casas se re˙nem anualmente para a atividade legislativa. Assinale a alternativa correta, considerando o tema das reuniıes.ACada uma das Casas reunir-se-· em sessıes preparatÛrias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleiÁ„o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reconduÁ„o para o mesmo cargo na eleiÁ„o imediatamente subsequente.BSendo um mandato de 2 anos, È permitida a reconduÁ„o dos Membros da Mesa para o mesmo cargo na eleiÁ„o imediatamente subsequente.CA sess„o legislativa poder· ser interrompida sem a abraÁ„o do projeto de lei de diretrizes orÁament·rias.DHavendo medidas provisÛrias em vigor na data de convocaÁ„o extraordin·ria do Congresso Nacional, n„o ser„o elas automaticamente incluÌdas na pauta da convocaÁ„o, por incongruÍncia de matÈria.E… vedada a convocaÁ„o extraordin·ria do Congresso Nacional pelo Presidente do Senado Federal, mesmo em caso de decretaÁ„o de estado de defesa ou de intervenÁ„o federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462155Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em certas hipóteses. Nesse sentido, assinale ...Questão 457941202462701Direito ConstitucionalPreconiza a Constituição Federal de 1988 que seu texto poderá ser emendado, mediante proposta de ____________, dos membros da Câmara dos Deputados ou ...Questão 457941202464244Direito ConstitucionalSegundo o art. 61 da CF/88, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, exceto:Questão 457941202464724Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade, em regra não se mostra aplicável as normas que mantenham relação indireta com a Constituição, apen...Questão 457941202468226Direito ConstitucionalA associação sindical refere-se à formação de grupos de trabalhadores que se unem em uma entidade comum para representar e defender seus interesses la...Questão 457941202470507Direito ConstitucionalOs artigos de 196 até 200 da Constituição Federal de 1988, dispõem sobre saúde.Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que repr...Questão 457941202470549Direito ConstitucionalComplete o excerto abaixo com o termo correspondente, extraído da Constituição Federal VIII , Cap II, artigo 196: A saúde é direito de todos e dever d...Questão 457941202472820Direito ConstitucionalAs receitas obtidas por meio de tributos possuem previsão legal de repartição entre seus entes, seguindo normas que visam a dar autonomia aos entes me...Questão 457941202480649Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é:Questão 457941202511112Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e saúde no trabalho. Analise as af...