Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202462701Preconiza a Constituição Federal de 1988 que seu texto poderá ser emendado, mediante proposta de ____________, dos membr...1457941202462701Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalPreconiza a Constituição Federal de 1988 que seu texto poderá ser emendado, mediante proposta de ____________, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Indique a opção que corretamente preenche a lacuna.Adois quintos, no mínimoBum terço, no mínimoCdois terços, no mínimoDum quinto, no mínimoEum quarto, no mínimoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202464088Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal.Questão 457941202464739Direito ConstitucionalA ação constitucional que tem o Ministério Público como legitimado ativo e que objetiva a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e ...Questão 457941202475342Direito ConstitucionalO artigo 205 da Constituição Federal de 1988 trata sobre a educação no Brasil. Considerando esse dispositivo constitucional, assinale a alternativa co...Questão 457941202476437Direito ConstitucionalO art. 74, inciso I, da Constituição Federal estabelece finalidades do sistema de controle interno mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judi...Questão 457941202490795Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida ________________, mediante controle externo, o qual será exercido com o auxílio __________. Assinale a alter...Questão 457941202505734Direito ConstitucionalAnalise os itens e assinale a alternativa correta. O servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julg...Questão 457941202505735Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar e a dignidade da populaçã...Questão 457941202510994Direito ConstitucionalConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, que possui população estimada ...Questão 457941202519528Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que diz respeito a Administração Pública, é correto afirmar que a publicidade do...Questão 457941202520058Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo, analise os itens a seg...