Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202494973De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:1457941202494973Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no TempoDe acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:AEm que ocorre o resultado da conduta praticada pelo agente.BEm que o agente é julgado e condenado pela prática do crime.CDa ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.DEm que a autoridade policial toma conhecimento do fato.EEm que o processo é instaurado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457567Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre a Teoria do Crime.I - A tipicidade formal é o desdobramento do conceito formal de crime: só haverá tipicidade for...Questão 457941202457822Direito PenalDÉCIO e TÍCIO concorrem para o cometimento de crime sujeito à pena máxima privativa de liberdade de oito anos, em 01º de janeiro de 2014. Em 10 de set...Questão 457941202479729Direito PenalAssinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:Questão 457941202481692Direito PenalAs condutas descritas na Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade), constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finali...Questão 457941202481835Direito PenalQual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?Questão 457941202482033Direito PenalEm relação aos Crimes Contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202482034Direito PenalDe acordo a Lei Federal 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa ...Questão 457941202482135Direito PenalSebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que...Questão 457941202491920Direito PenalDe acordo com o Art. 11 da Lei Federal n.º 11.340/06. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial dev...Questão 457941202494864Direito PenalO Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que: