Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202494986Assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição de contratante, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.1457941202494986Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição de contratante, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.AAgente público dotado de poder de decisão.BÓrgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.CPessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.DPessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.EUnidade de atuação dotada de personalidade jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457767Direito AdministrativoAssinale a alternativa que não se refere a um dever do servidor público.Questão 457941202490823Direito AdministrativoComplete a seguinte frase com a alternativa correta: "De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, um servidor público civil da Uniã...Questão 457941202494676Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021, avalie as seguintes assertivas:I – O credenciamento é nova modalidade licitatória competiti...Questão 457941202495022Direito AdministrativoCom base no Decreto 6017/2007, o ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação, de determinado dispositivo de protocolo de...Questão 457941202495420Direito AdministrativoQuanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202505738Direito AdministrativoEm relação as fases do processo de licitação, assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.Questão 457941202509749Direito AdministrativoO princípio da administração pública que garante haver ética e boa-fé nos processos administrativos é o do(a):Questão 457941202518738Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.O consórcio público adquirirá personalidade juríd...Questão 457941202520322Direito AdministrativoDispõe a Lei nº 14.133/2021 que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficiente...Questão 457941203858678Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina clássica, são princípios norteadores dos recursos e processos administrativos, EXCETO: