Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202495097Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessári...1457941202495097Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Arrependimento PosteriorPara que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:AQue o crime tenha sido cometido sem violência;BQue o crime tenha sido cometido sem grave ameaça;CQue seja reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia;DQue tenha ocorrido ato voluntário do agente para reparar o dano ou restituir a coisa;EQue tenha ocorrido a espontaneidade do agente em reparar o dano ou restituir a coisa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462925Direito PenalConsiderando o regime para a ação penal disciplinado no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202481697Direito PenalDe acordo com a Lei 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Si...Questão 457941202482020Direito PenalEm relação as empresas que comercializa armas de fogo, acessórios e munições, assinale a alternativa correta.Questão 457941202482021Direito PenalDe acordo a Lei Federal 10.826/2003, o que significa a sigla Sinarm?Questão 457941202482026Direito PenalPaulo deseja adquirir autorização para compra de arma de fogo após declarar efetiva necessidade e atender a todos os requisitos estabelecidos. Após ag...Questão 457941202482034Direito PenalDe acordo a Lei Federal 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa ...Questão 457941202482135Direito PenalSebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que...Questão 457941202494964Direito PenalComplete a lacuna de acordo com o Código Penal: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provoc...Questão 457941202494974Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Código Penal:( ) O agente que, voluntariamente, desist...Questão 457941202494991Direito PenalDe acordo com o artigo 8º do Código Penal Brasileiro, a pena cumprida no estrangeiro: