Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202482020Em relação as empresas que comercializa armas de fogo, acessórios e munições, assinale a alternativa correta.1457941202482020Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Em relação as empresas que comercializa armas de fogo, acessórios e munições, assinale a alternativa correta.AA empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições não responde legalmente por essas mercadorias.BA empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições é legalmente responsável pelas mercadorias apenas após a conclusão da venda, antes da venda a responsabilidade é do fabricante.CA empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições não possui responsabilidade legal sobre essas mercadorias enquanto estiverem em seu estoque.DA empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições responde legalmente por essas mercadorias, ficando registradas como de sua propriedade enquanto não forem vendidas.EA empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições não responde legalmente por essas mercadorias, ficando registradas como de fabricação enquanto não forem vendidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465806Direito PenalCom relação à aplicação da lei penal e quanto ao crime, assinale a alternativa correta com base no Código Penal:Questão 457941202480823Direito PenalOrdenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga ...Questão 457941202481831Direito PenalQual é o procedimento estabelecido pela Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) Art. 50-A. para a destruição das drogas apreendidas quando não há ocorrênci...Questão 457941202482136Direito PenalA respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202491919Direito PenalCom base na (Lei Federal n.º 11.340/06) É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, “Entendida como qualquer conduta que ofenda sua...Questão 457941202494789Direito PenalNo tocante aos crimes contra o patrimônio, previstos, no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202494911Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202495447Direito PenalEm relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, é admitida a modalidade culposa no crime de:Questão 457941202504308Direito PenalEm qual situação o disposto no artigo 184 do Código Penal, que trata do Crime contra a honra de direitos autorais, não se aplica, de acordo com este m...Questão 457941202504314Direito PenalEm que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?