Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202504314Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Pen...1457941202504314Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade IntelectualEm que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?AQuando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.BQuando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor.CQuando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor.DQuando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro.EQuando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457717Direito PenalLeia._______________ Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em not...Questão 457941202472645Direito PenalAcerca ao que dispõe a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a violência moral é entendida como:Questão 457941202481708Direito PenalQuais documentos devem ser anexados ao requerimento para obter o porte de arma de fogo na categoria caçador para subsistência em áreas rurais, de acor...Questão 457941202481819Direito PenalDe acordo com a Lei 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.Aos residentes em áreas rur...Questão 457941202481835Direito PenalQual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?Questão 457941202481906Direito PenalDe acordo com o Código Penal, considera-se homicídio simples o ato de matar alguém, cuja pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos. Se o agente...Questão 457941202482018Direito PenalDe acordo a Lei Federal 13.869/2019. Constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar o...Questão 457941202482029Direito PenalDe acordo com o Código Penal, analise os itens a seguir.I – Considera-se roubo: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel;II – Considera-se...Questão 457941202482035Direito PenalAssinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: O certificado de registro de arma de fogo será expedido ____________ e será precedido ...Questão 457941202482139Direito PenalConsidere que um policial rodoviário em serviço constatou que um veículo estava trafegando sem estar registrado e devidamente licenciado. Diante disso...