Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202504308Em qual situação o disposto no artigo 184 do Código Penal, que trata do Crime contra a honra de direitos autorais, não s...1457941202504308Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade IntelectualEm qual situação o disposto no artigo 184 do Código Penal, que trata do Crime contra a honra de direitos autorais, não se aplica, de acordo com este mesmo artigo?AQuando se trata de cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.BQuando se trata de cópia de obra intelectual ou fonograma, em múltiplos exemplares, para distribuição comercial.CQuando a violação envolve a distribuição em grande escala para fins comerciais.DQuando a cópia é feita por uma organização sem fins lucrativos.EQuando a obra intelectual está registrada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461519Direito PenalCom relação às formas de violência previstas da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – violência...Questão 457941202462781Direito PenalAnalise os itens a seguir de acordo com o Código Penal e em seguida assinale a alternativa correta.I – Para os efeitos penais, consideram-se como exte...Questão 457941202465429Direito PenalAcerca dos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção CORRETA com base na jurisprudência dos tribunais superiores:Questão 457941202481698Direito PenalQual das seguintes afirmações descreve corretamente as regulamentações relacionadas ao uso de armas de fogo por empregados de empresas de segurança pr...Questão 457941202481957Direito PenalDe acordo com a Lei de Drogas, analise os itens a seguir sobre a internação involuntária e assinale a alternativa correta.I - A internação involuntári...Questão 457941202481965Direito PenalAssinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003.Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depen...Questão 457941202481983Direito PenalAnalise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941202488565Direito PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) visa combater a violência doméstica contra a mulher e estabelece medidas de proteção, assistência e seguranç...Questão 457941202491919Direito PenalCom base na (Lei Federal n.º 11.340/06) É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, “Entendida como qualquer conduta que ofenda sua...Questão 457941202494911Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em: