Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202495320Quanto aos negócios jurídicos nulos e anuláveis, de acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar:1457941202495320Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesQuanto aos negócios jurídicos nulos e anuláveis, de acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar:Asão anuláveis os negócios jurídicos celebrados por agente absolutamente incapaz.Bsão nulos os negócios jurídicos viciados por dolo ou coação.Cas nulidades não têm efeito antes de julgadas por sentença, nem se pronunciam de ofício; só os interessados as podem alegar e aproveitam exclusivamente aos que as alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.Do negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.Eé anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202464727Direito CivilTrata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:Questão 457941202481902Direito CivilDe acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...Questão 457941202494570Direito CivilAcerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser i...Questão 457941202494639Direito CivilLivia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...Questão 457941202495084Direito CivilA respeito da anulabilidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202495254Direito CivilComo base no entendimento jurisprudencial sobre o Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa corretaQuestão 457941202495255Direito CivilAssinale a alternativa falsa com relação às orientações resultantes do conjunto de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores sobre Direito Civil.Questão 457941202495284Direito CivilConsiderando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202519141Direito CivilComo se sabe, a responsabilidade civil é de ordem patrimonial e decorre do art. 186 do Código Civil, que consagra a regra, aceita universalmente, segu...Questão 457941202519485Direito CivilNo que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto: