Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202495655De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ...1457941202495655Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:Acomprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.Bdistribuam seus excedentes financeiros entre seus dirigentes e mantenedores.Ctenham fins comerciais e autonomia plena sobre seu patrimônio.Ddestinem parte dos recursos para fins particulares e privados.Emantenham autonomia financeira irrestrita e possibilidade de venda do patrimônio institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457377Direito ConstitucionalSão direitos básicos dos trabalhadores, exceto:Questão 457941202462154Direito ConstitucionalConcernente aos conceitos do Direito Constitucional, assinale a alternativa correta.I - Direito constitucional é o ramo do direito privado dedicado a ...Questão 457941202462504Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, um sistema de controle interno. A re...Questão 457941202466549Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 10 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.A participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados...Questão 457941202473896Direito ConstitucionalNo contexto Constitucional Brasileiro, a ordem social possui fundamentos e objetivos próprios, sendo que o Estado exerce papel essencial na condução d...Questão 457941202481814Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941202481913Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, é INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941202481916Direito Constitucional“conceder-se-á ______________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...Questão 457941202494737Direito ConstitucionalA iniciativa das leis complementares e ordinárias em âmbito federal cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou d...Questão 457941202494925Direito Constitucional“Previsto no art. 5º, LXXI, da CF, revela-se como nova garantia conferida constitucionalmente com o objetivo de munir o indivÌduo de meios adequados p...