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De acordo com a Constituição Federal (1998), os municípios atuarão prioritariamente:
São direitos básicos dos trabalhadores, exceto:
Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, exceto...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social.I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...
Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio fundamental expresso da República Brasileira, nos termos da Constituição de 1988:
Analise os itens a seguir de acordo com a Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.I – A seguridade social comp...
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, dest...
De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular ...
Considerando o regime constitucional vigente quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indique, CORRETA e respectivamen...
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípio...
Compete privativamente ao Presidente da República. Exceto.