Compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, manter e prestar programas de educação...

Sobre a estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas – ANA, não é correta a seguinte afirmativa:

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proíbe o despacho de vários produtos, como substâncias explosivas, corrosivas, deterioráveis, etc. Quant...

De acordo com o Art. 7º do Decreto nº 7.053/2009, um dos objetivos da Política Nacional para População em Situação de Rua é:

De Maeyer (2006) afirma que a educação na prisão não é a educação de prisioneiros, mas a educação permanente, do desafio essencial da educação ao long...

Segundo a Lei 9.434/1997, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de:

Analise as afirmativas abaixo.I- Os prontuários médicos, contendo os resultados ou os laudos dos exames referentes aos diagnósticos de morte encefálic...

De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, o titular da autorização de pesquisa, sendo proprietário do solo, é obrigado, so...

De acordo com o Código de mineração – Capítulo III - Da Lavra, ficará obrigado o titular da concessão de lavra a iniciar os trabalhos previstos no pla...

O Código de Mineração em vigor foi publicado em:

Dentre as atribuições da ANP não se pode incluir: