As autarquias especiais que exercem poder da polícia e controlam atividades econômicas são denominadas:

A Administração Pública atua mediante a aplicação de princípios, dos quais alguns têm fundamento constitucional expresso. Se escolhe a empresa W diret...

Considere as características apresentadas abaixo, relativas a determinado ato administrativo.I- Destina-se a prover situações gerais e individuais.II-...

Quando tratamos de PPPs, a contrapartida do parceiro público poderá ser feita, em relação ao valor do investimento, em um percentual de até:

A licitação entre quaiquer interessados para venda de bens móveis inseríveis para a administração ou de produtos legalmentes apreendidos ou penhorados...

O servidor Melífluo vem a ser condenado por violação da lei da improbidade administrativa, por danos causados ao erário. No entanto, o servidor vem a ...

Uma aquisição de material hospitalar para um determinado posto de saúde no valor de R$140.000,00 deverá ser realizada na modalidade licitatória denomi...

O artigo 9º determina, como regra geral, que o autor do projeto básico ou do projeto executivo:

A diretora da escola recebe uma denúncia de que um dos seus mestres está acumulando o cargo de professor com um cargo de técnico da Petrobrás. Diante ...

É vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos. Uma das exceções é a acumulação do cargo de Juiz ou um cargo técnico/científico com o c...

A administração pública deveria obedecer aos seguintes princípios aprovados pelos constituintes de 1988: