Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202598884O gestor público é frequentemente obrigado a produzir atos administrativos. Isto porque, em relação aos atos administrat...1457941202598884Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosO gestor público é frequentemente obrigado a produzir atos administrativos. Isto porque, em relação aos atos administrativos, ele é:Aagente exclusivoBdirigenteCcoordenadorDexecutivoEsujeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202589494Direito AdministrativoQuando o Poder Judiciário estabelece, como parâmetro de controle judicial dos atos administrativos, a impossibilidade de invadir o mérito dos referido...Questão 457941202590410Direito AdministrativoEm tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pel...Questão 457941202590490Direito AdministrativoA Administração Pública estadual determina a realização de concurso público de provas e títulos para cargo de nível superior, estabelecendo a validade...Questão 457941202590687Direito AdministrativoNo mundo contemporâneo, tem-se estabelecido o debate quanto à proteção das fronteiras e o modo de ofertar segurança, existindo movimentos que visam pr...Questão 457941202593133Direito AdministrativoO ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:Questão 457941202595002Direito AdministrativoSobre o direito de petição do servidor, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou que afetem interesse patrimo...Questão 457941202595741Direito AdministrativoOs princípios constitucionais da administração pública brasileira são os princípios de:Questão 457941202597713Direito AdministrativoQuando o gestor público tem interesse na contratação de locação de imóvel, que será destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administraçã...Questão 457941202609961Direito AdministrativoSegundo o Artigo 109, na prestação de serviços públicos sob regime de concessão ou permissão, será assegurada a:Questão 457941202614105Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal n. 8.429/1992, sofreu recentes alterações implementadas pela Lei Federal n. 14.230/2021, passando a m...