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A portaria nº 2.678, de 24 de setembro de 2002, implantou em todo o território nacional:
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:
Segundo Luckesi, “a avaliação educacional escolar pode ser caracterizada como uma forma de ajuizamento da qualidade do objeto avaliado, fator que impl...
Dentre os objetivos e metas do Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro (2009) está o estabelecimento de estratégias para, progressivamente, no pr...
No segundo parágrafo, o uso de parênteses justifica-se, respectivamente, por:
“Na ação diária na sala de aula, o educador não pode passar despercebido , sendo apreciado permanentemente em suas atitudes, conceitos e valores pelos...
A LDB nº 9394/96 trata da verificação do rendimento escolar e, dentre os diferentes critérios relacionados, estabelece o seguinte recurso pedagógico:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, LDB, em relação à educação básica, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatóri...
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio propõem que "o Ensino Médio, atendida a formação geral, incluindo a preparação básica para o ...
O percurso da educação de alunos com necessidades educacionais especiais se caracteriza por paradigmas e concepções diferentes sobre o processo de ens...
O diagnóstico na avaliação mediadora escolar permite identificar progressos e dificuldades na aprendizagem dos alunos e na atuação docente, que, por s...