Sobre a relação tipo de empresa x constituição de capital pode-se afirmar que:

Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, ...

Sempre que a autoridade sanitária deparar-se com hipóteses excepcionais de doenças ou agravos que ameacem a saúde pública, deverá utilizar-se dos recu...

Segundo o Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Mesquita, é direito dos servidores municipais, dentre outros:

As parcerias público-privado, criadas para fazer face às dificuldades financeiras do Estado:

Pablo Cuchara é servidor público e foi submetido a processo disciplinar sancionatório, estando sujeito a diversas penalidades disciplinares. Observado...

O ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:

Na administração pública, o acordo entre duas ou mais entidades públicas ou privadas, pelo qual essas entidades assumem compromissos para o cumpriment...

Alvará é uma ordem escrita de uma autoridade, com a finalidade de que se pratique determinado ato. Quando um alvará é assinado por uma autoridade admi...

Sobre administração pública, analise as afirmações a seguir: Entidade 1: serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e re...

Ao realizar uma compra pública, o gestor deve considerar a expectativa de consumo anual e observar alguns princípios específicos, de acordo com a Lei ...