///
O Plano Estadual de Educação (Lei 5597/09) definiu objetivos e metas para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro. Entre estes objetivos e metas apontamos a elaboração e implantação no prazo de 5 anos, a contar da data de publicação do Plano de políticas públicas de regularização do fluxo escolar, objetivando a redução anual das taxas de retenção e evasão em: