A diretora de uma escola pública do ensino fund...

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Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Belford Roxo - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Projeto Político-Pedagógico | Gestão Democrática

A diretora de uma escola pública do ensino fundamental contratou um consultor para elaborar o projeto pedagógico da sua unidade escolar. Quando da apresentação do projeto pedagógico aos professores, estes o rejeitaram, alegando falta de democracia em sua elaboração. Considerando a Lei 9394/96, é possível afirmar que:

A diretora agiu em conformidade com a lei, já que a gestão democrática está mais voltada para os processos administrativos.

O protesto dos docentes tem amparo legal, uma vez que eles e a comunidade escolar deveriam ter participado da elaboração da proposta pedagógica de sua escola.

A diretora respeitou a LDB, já que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela direção escolar ou consultor para este fim contratado, com consulta à OE e à OP, e apenas divulgado aos docentes.

O protesto docente tem fundamento legal, já que a LDB proíbe a consulta a especialistas.

A diretora não respeitou a LDB, porque esta determina que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela equipe técnica pedagógica da escola.

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