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Os Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental (1997), que reforçam o compromisso da educação com a construção da cidadania, apontam para a necessidade de uma prática educacional voltada para a compreensão da realidade social e para os direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e ambiental.
Atendendo a essa perspectiva, foram incorporados ao currículo escolar, os Temas Transversais, trazendo para debate questões relativas à Ética, à Pluralidade Cultural, ao Meio Ambiente, à Saúde e à Orientação Sexual.
Deve-se entender Transversalidade como: