Os Parâmetros Curriculares Nacionais consideram que a avaliação deva ser de utilidade, tanto para o aluno como para o pr...

No que diz respeito à virtualização na gestão pública, como o uso de meios digitais na execução de políticas de educação, é conhecido o exemplo da Uni...

Os Parâmetros Curriculares Nacionais sinalizam para a necessidade de a escola estar atenta às demandas da sociedade na atualidade. Esta orientação rem...

As transcrições de textos para o Sistema Braille, quando se tratar da produção de obras sem fins lucrativos, encontra amparo legal na lei:

Libâneo (apud Libâneo 2005), em seu livro Didática, destaca que as tendências de cunho progressistas são também nomeadas:

De acordo com o Art. 58 do Estatuto da Criança e Adolescente, no processo educacional, crianças e adolescentes terão respeitados:

O Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro prevê, como uma de suas metas, que, no prazo máximo de cinco anos, os recursos orçamentários ...

Segundo o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:

Na década de 1970, com a presença cada vez mais forte de mulheres das camadas médias da população brasileira no mercado de trabalho, cresceu significa...

Respeitadas as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino, em conformidade com a Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de...

Em geral, nas escolas brasileiras, o processo de avaliação se traduz em notas ou conceitos. Observando essa prática, é correto afirmar que o uso do co...