Com base na lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, poderão atuar no processo administrativo:

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

O estado do Rio de Janeiro possui estrutura complexa. Para atender a sua organização, mediante lei complementar, poderá criar:

Todo ocupante de cargo de nível hierárquico igual ou superior ao de direção de unidade de ensino e pesquisa ou de departamento que tiver ciência de qu...

LEGISLAÇÃOConsoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob...

LEGISLAÇÃOCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), responda às questões de números 11 a 13.O estado do Rio de Janeiro possui estru...

O processo administrativo disciplinar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverá ser considerado NULO quando:

A instituição responsável por administrar e executar planos de benefícios de previdência complementar dos servidores públicos da UERJ é a:

No que tange à aplicação das penas disciplinares a servidores públicos, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, os danos que dela pro...

Médico concursado do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado no concurso de técnico universitário para nível superior/médico na Universidade do Estado d...

Um técnico universitário de nível superior da Uerj, valendo-se do programa de qualificação Capacit Uerj, no ano de 2022, fez curso diretamente relacio...