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Segundo a Resolução CFBio nº115/2007, pode-se afirmar que o TRT:
Considerando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de s...
A partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...
Com relação ao registro de propriedade intelectual de um projeto cultural, é correto afirmar que:
Para a realização de qualquer atividade artística com utilização de obras intelectuais, é necessário que haja a liberação de uso destas junto aos órgã...
De acordo com o seu regimento, fazem parte das Assessorias Técnicas Permanentes do CRBio-02 as assessorias:
Essa lei estabelece princípios de atuação aos quais esses profissionais estão sujeitos. Nesse caso, um princípio que NÃO se aplica é:
Em relação às ações coletivas, é INCORRETO afirmar que:
Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de promover ações que integrem cultura e educação em c...
De acordo com a Lei de Acesso, Lei 12.527 de 18/11/2011, as informações em poder dos órgãos e entidades públicas que puderem colocar em risco a segura...
Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a: