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Está incluída no campo da atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a:
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado e que caracterize os seus motivos. São considerados como tipos ...
De acordo com o decreto nº 7508/11, o contrato organizativo da ação pública de saúde conterá a seguinte disposição essencial:
Para efeito do decreto nº 7508/2011, considera-se mapa da saúde:
De acordo com a Lei nº 8.142/90, o SUS conta com as seguintes instância(s) colegiada(s):
Nos meios de comunicação tem se falado muito de “internações compulsórias” a dependentes químicos. De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 200...
“... e a equidade das ofertas em saúde...” (l.19). A palavra sublinhada pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, por:
A portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do SUS, cujo...
O objetivo da criação da Política Nacional de Humanização, em 2003, pelo Ministério da Saúde, foi:
Com intuito de concretizar a diretriz do SUS de participação da comunidade, a lei nº 8.142/1990, preconiza as Conferências de Saúde e os Conselhos de ...
O texto tem predominantemente a função informativa. Dessa forma, o elemento valorizado no texto é: