Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202644514P é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente.No...1457941202644514Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998P é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente.Nos termos da Lei nº 9.605/1998, esse ato é consideradoAirregularidade administrativaBcircunstância não previstaCcontravenção ambientalDcrime contra a floraEato civilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644752Direito AmbientalO direito à integridade do meio ambiente constitui um(a)Questão 457941202645152Direito AmbientalA Constituição Federal determina, como um dos deveres do Poder Público, a definição de espaços territoriais e dos seus componentes a serem especialmen...Questão 457941202647592Direito AmbientalA Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto nº 4.339/2002, deriva de uma adequação à realidade e à legislação brasileira da C...Questão 457941202651201Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de u...Questão 457941202651577Direito AmbientalA Resolução Conama nº 1/1986, no que se refere ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), explicita que oQuestão 457941202669457Direito AmbientalA convenção marítima internacional MARPOL 73/78, destinada à prevenção da poluição por óleo, estabelece a exigência de casco duplo e fundo duplo para ...Questão 457941202674712Direito AmbientalO Brasil conta com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei Federal nº 6...Questão 457941202675039Direito AmbientalO licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição deve obedecer a seis etapas. Em uma delas, h...Questão 457941203512745Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece uma Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC, na qual está definido que o responsável por elaborar, revisar...Questão 457941203515656Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo as competências dos órgãos integrantes do Sistem...