Segundo a legislação processual civil em vigor, a figura do atentado NÃO pressupõe:

A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, SALVO:

Luís e Leo peticionam, no mesmo dia, perante o protocolo de distribuição de uma mesma Comarca, ações que, embora partilhem de identidade de objeto, sã...

No procedimento de Justificação Judicial previsto no Código de Processo Civil, tem-se que

A multa legal coercitiva, prevista no Código de Processo Civil, de 10% (dez por cento) do valor da dívida será imposta ao devedor que deixar de realiz...

Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou embarg...

O Sr. X promove ação pelo procedimento sumário em face do Sr. Y. No curso do processo, falece o advogado do autor, único representante judicial do mes...

Quanto às provas no processo civil,

No que toca à exceção de pré-executividade, é INCORRETO afirmar que

Mauro propõe ação de preceito cominatório em face de Ricardo, ocorrendo a regular citação do réu. Após a produção das provas necessárias ao deslinde d...

P ajuizou ação de indenização por danos morais em face de M. Citada, M apresentou contestação e propôs reconvenção em face de P. Preocupada com o poss...