Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202647639A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º, como ...1457941202647639Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º, como um dos seus princípios,Ao monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuáriaBo poluidor-pagador e o protetor-recebedorCa proteção da saúde pública e da qualidade ambientalDa redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigososEos planos de resíduos sólidosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202647627Direito AmbientalA Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento...Questão 457941202649394Direito AmbientalUm dos princípios presentes no arcabouço legal brasileiro sobre meio ambiente é o Princípio da Precaução. De acordo com esse princípio,Questão 457941202652199Direito AmbientalUm dos fundamentos da Lei nº 9.433/97 é o fato de a água ser um bem de domínio público. A definição desta dominialidade entre as várias esferas de pod...Questão 457941202674056Direito AmbientalPara evitar problemas como a expiração da concessão em virtude da não obtenção da licença de sísmica, a Resolução Conama nº 350/2004 definiu regras ág...Questão 457941202674072Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 que “institui o Sistema Nacional de Conservação da Natureza e dá outras providências” coloca-se sobre a responsabilidade de compen...Questão 457941202674075Direito AmbientalEm relação à informação sobre recursos hídricos na Lei nº 9.433/1997, comenta-se: Agiu bem a nova lei ao abordar o tema, pois sem informação não se im...Questão 457941202674078Direito AmbientalO Relatório Ambiental Preliminar (RAP) pode tornar dispensável a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para obten...Questão 457941202674081Direito AmbientalConsidere-se o caso de uma empresa que constrói uma grande represa como meio de captar água para abastecimento público, e cujos benefícios atinjam pos...Questão 457941202675536Direito AmbientalA Lei nº 10.814, de 15/12/2003, estabelece normas para o plantio e comercialização da soja geneticamente modificada da safra de 2004. A partir dessa l...Questão 457941203512031Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aper...