Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202650768Uma empresa pública pretende adquirir de sua subsidiária determinado bem, por preço compatível com o praticado no mercad...1457941202650768Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Uma empresa pública pretende adquirir de sua subsidiária determinado bem, por preço compatível com o praticado no mercado. Nesse caso, a licitação seráAinexigível.Bdispensada.Cobrigatoriamente na modalidade concorrência.Dobrigatoriamente na modalidade tomada de preços.Eobrigatoriamente na modalidade convite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586322Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 9.784/1999, quando o processo administrativo diz respeito a interesse individual, considera-se interessadoQuestão 457941202642718Direito AdministrativoA concessão de serviço público é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público transfere a um particular, sob sua fiscalização, a execução de de...Questão 457941202644738Direito AdministrativoA empresa pública ETBRAS aplicou multa contratual, por meio de ato de seu gestor, em face da companhia XPTO, em virtude do descumprimento de cláusula ...Questão 457941202648336Direito AdministrativoNos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência deverá ser apresentado antes da liberação da primeira parcela dos recu...Questão 457941202648569Direito AdministrativoAndrea é servidora pública dedicada e procura cumprir suas tarefas nos prazos determinados. Ocorre que sua seção padece de crônica falta de servidores...Questão 457941202648793Direito AdministrativoTrês empresas participam de procedimento licitatório na modalidade de pregão eletrônico. Após o resultado, com a vitória de umas das empresas, as dema...Questão 457941202649470Direito AdministrativoTodo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo...Questão 457941202650450Direito AdministrativoNo controle dos atos administrativos realizados pelo Poder Judiciário, deve ocorrer a sua circunscrição quanto ao aspecto daQuestão 457941202667488Direito AdministrativoNo regime da Lei nº 8.666/93, NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração,Questão 457941202669294Direito AdministrativoA Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços pùblicos previsto no art. 175 da C...