Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202651265O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é o órgão consultivo e deliberativo do...1457941202651265Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é o órgão consultivo e deliberativo do(a)ASistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)BSecretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente (SEMN)CPolítica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)DDiretoria Nacional de Sustentabilidade (DNS)EAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645166Direito AmbientalUma colisão em um porto nacional, decorrente de imperícia por parte de um navio de bandeira brasileira, resultou no derramamento de óleo nas águas de ...Questão 457941202647610Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais d...Questão 457941202647785Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado internaciona...Questão 457941202654792Direito AmbientalO movimento “Todos pelo Chapadão” denunciou a construção de um condomínio nas falésias marinhas da Praia da Pipa (RN), que são consideradas Áreas de P...Questão 457941202672079Direito AmbientalAs normas jurídicas brasileiras sobre os instrumentos processuais e extraprocessuais voltados para a garantia da preservação do meio ambiente ecologic...Questão 457941202674582Direito AmbientalHá diferentes maneiras de se medir o ciclo de vida dos combustíveis e seus efeitos na sustentabilidade. O ciclo de vida do “tanque à roda” preocupa-se...Questão 457941202675279Direito AmbientalO conceito de Responsabilidade Ambiental e Social Corporativa (RASC), que se alinha ao Desenvolvimento Sustentável (DS), introduz uma nova forma de ge...Questão 457941202675765Direito AmbientalUma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígen...Questão 457941202678511Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 12.187/2009, as mudanças e substituições tecnológicas que reduzem o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem ...Questão 457941203513145Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 99.274/1990, a instância administrativa do Conama responsável pelo julgamento, em caráter final, das multas e outras penalida...