Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202651664Segundo a Lei nº 6.938/1981, estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente...1457941202651664Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras compete à(ao)AAgência Nacional de Águas (ANA)BAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)CInstituto Chico MendesDConselho Nacional de Recursos Ambientais (Conara)EConselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644599Direito AmbientalEm relação à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e às normas constitucionais sobre meio ambiente, considere as af...Questão 457941202651420Direito AmbientalA geração de um contrato administrativo celebrado entre o particular infrator ou potencial infrator das leis ambientais ou causador de dano ambiental ...Questão 457941202651596Direito AmbientalNo contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador éQuestão 457941202651813Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,Questão 457941202652198Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 institui o conceito de cobrança pelo uso de recursos hídricos visando, entre outros objetivos, a reconhecer a água como bem econômic...Questão 457941202655794Direito AmbientalOs espaços protegidos pela legislação sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental possuem algumas peculiaridades.Dentre essas peculiar...Questão 457941202672078Direito AmbientalConsiderando as normas em vigor no Direito brasileiro sobre responsabilidade ambiental, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202674021Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 é o Código Florestal Brasileiro que estabelece regras para a preservação de áreas de vegetação nativa.As áreas de pantanais e de ...Questão 457941202675872Direito AmbientalCom relação ao EIA / RIMA assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203512721Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.966/2000, a água de lastro contida em um tanque que, desde que transportou óleo pela última vez, foi submetido à limpeza em nív...