Uma escola de Ensino Médio está interessada em ofertar, também, cursos técnicos. Para que possa concretizar essa intençã...

Uma faculdade privada convocou cinco professores para discutirem medidas a serem tomadas em relação ao regime de trabalho docente, de modo a habilitar...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação, considera no processo de avaliação dos prog...

O gráfico a seguir mostra a composição dos estudantes da Rede Pública do Estado de São Paulo, de acordo com dados do Censo Escolar 2007:Assinale a alt...

Vera assumiu recentemente a direção de uma escola pública estadual na qual manifestam-se cotidianamente muitos conflitos: entre professores e alunos e...

Um parlamentar, ao participar de um debate em sua comunidade de origem, recebeu dados sobre os conselhos de escola que funcionavam na localidade. Obse...

Uma pedagoga é chamada a prestar assessoria em atividades legislativas a respeito do direito à educação como direito público subjetivo, tal como está ...

Segundo o Plano Nacional de Educação (Lei Federal no 10.172, de 09 de janeiro de 2001), é(são) obrigação(ões) dos Estados:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inc...

Reconhecer o estabelecimento escolar como “organização aprendente” concebendo-o “sistemicamente como mais do que a soma das aprendizagens individuais ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) aponta, como incumbência dos Estados, “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com ...