A Lei nº 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, determina no § 2º do art. 3º que em igualdade de condições, como c...

Em um curso sobre Estado, sociedade e mercado, os participantes estudaram o conceito de Estado, e concluíram, corretamente, que se refere a

São modalidades de licitação:

Indagado sobre o regime jurídico a que se submetem os contratos administrativos, o assessor especial do Departamento de Administração de uma autarquia...

Responde(m) pelos danos que os agentes públicos de uma autarquia federal causem, nessa qualidade, a terceiros, em decorrência de condutas comissivas, ...

Um servidor pretende utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória para adquirir determinados bens para o órgão estatal que gerencia.Nesse c...

A respeito dos convênios celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, considere as afirmações a seguir.I – A Lei nº 8.666/1993 não se a...

Paula e o marido mudarão de domicílio em caráter permanente e por necessidade de serviço, e terão direito a algumas vantagens devido à remoção para ou...

Vladimir é responsável por organizar as compras do órgão onde atua, coordenando o setor competente. Ao elaborar um edital de licitação, é surpreendido...

A decisão do Tribunal de Contas que julga as contas dos administradores e demais responsáveis pelos dinheiros, bens e valores da administração direta ...

Fernando consultou o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins e verificou que, além do vencimento, o servidor tem direito às seguintes ...