Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202674526De acordo com a Constituição Federal do Brasil, no Capítulo II dos Direitos Sociais, a jornada de trabalho deverá ser de1457941202674526Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, no Capítulo II dos Direitos Sociais, a jornada de trabalho deverá ser deAtrês horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Bseis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e repouso semanal não remunerado, preferencialmente aos domingos.Cseis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Doito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e repouso semanal não remunerado, preferencialmente aos domingos.Eoito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202642934Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 199 da Constituição Federal, “a assistência à saúde é livre à iniciativa privada”. No entanto,Questão 457941202644840Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Habeas Data contra ato do Tribunal de Contas da União deve ser julgado originariamente peloQuestão 457941202644891Direito ConstitucionalO Presidente da República, no exercício do poder regulamentar, editou decreto visando à fiel execução de uma lei. Contudo, o decreto presidencial exor...Questão 457941202644954Direito ConstitucionalNo processo legislativo brasileiro, o veto a um projeto de lei éQuestão 457941202645466Direito ConstitucionalEntre as finalidades constitucionais expressas dos sistemas de controle interno dos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, NÃO se inc...Questão 457941202645647Direito ConstitucionalNa nomeação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, constitui requisito previsto na Constituição Federal:Questão 457941202645898Direito ConstitucionalA empresa XX não obtém sucesso em licitação realizada por sociedade da Economia Mista. Por meio de advogado impetra mandado de segurança em local onde...Questão 457941202657285Direito ConstitucionalUma lei civil é editada cancelando determinados benefícios sociais já incorporados por alguns indivíduos.No plano da retroatividade das leis, verifica...Questão 457941202680769Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 preconiza, no caput de seu Artigo 215, que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o ace...Questão 457941203514616Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em várias normas, estabelece, como garantia, que o direito fundamental para ter plena realização no mundo jurídico deve sofrer...