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De acordo com a NR 15, o exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de
Segundo a CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário,...
No mês de maio, um funcionário faltou seis vezes ao trabalho, só no período da tarde. Por cada período de falta é feito um desconto de meio dia de ser...
Considere as seguintes hipóteses: I - suspensão disciplinar.II - licença não remunerada.III - aposentadoria por invalidez (prazo de 5 anos para ver se...
Para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos.Entre tais requisitos, encon...
Luiz foi contratado por uma empresa, para o cargo de auxiliar de escritório, em 01/03/2011. No dia 16/11/2011, após uma discussão com Eduardo, seu col...
Em relação às atividades dos operadores portuários, à luz da lei nº 8.630/1993, NÃO se verifica que
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado. Sua finalidade é verificar se o empregado tem aptidão para exercer a fun...
Quando um trabalhador é contratado, seu registro será obrigatoriamente feito pelo empregador.Para esse registro, segundo a CLT, podem ser adotados liv...
Um trabalhador rural foi prestar serviços em determinada localidade, sendo fornecidas moradia e alimentação por parte do empregador, além de estabelec...
Numa empresa petrolífera, o trabalhador que atua em escritório, após cada período de doze meses de vigência do contrato celetista de trabalho, caso te...