Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941202707290Considerando a Instrução Normativa nº 46, de 6 de março de 1996, que dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo DN...1457941202707290Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Registro e Escrituração EmpresarialConsiderando a Instrução Normativa nº 46, de 6 de março de 1996, que dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo DNRC, assinale a opção correta.AFicará a critério da autoridade indicar, no texto do ato, a norma legal ou regulamentar a que este se vincula.BO Departamento Nacional de Registro do Comércio não possui competência para representar às autoridades administrativas contra abusos e infrações às normas.CSempre que for necessário elaborar, rever, atualizar, consolidar e ordenar atos normativos, o DNRC poderá constituir comissões integradas por servidores dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis.DCompete às juntas comerciais de cada Estado definir as normas de padronização e expedir seus atos normativos.EAs comissões de elaboração dos atos normativos deverão ser integradas exclusivamente por servidores dos órgãos vinculados às juntas comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707274Direito EmpresarialA inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha determinados elementos. Marque a alternativa que indica, corretamente, alguns de...Questão 457941202707280Direito EmpresarialO processo de falência e recuperação não se aplicaQuestão 457941202707724Direito EmpresarialA inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha determinados elementos. Marque a alternativa que indica, corretamente, alguns de...Questão 457941202707725Direito EmpresarialO empresário casado pode:Questão 457941202710641Direito EmpresarialMarque a alternativa que indica de forma correta somente exemplos de sociedades que tem o seu capital social dividido em quotas.Questão 457941202710655Direito EmpresarialO Decreto nº 1800 de 1996, que regulamenta a Lei 8.934 de 1994 sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, dispõe, em seu art. ...Questão 457941202720949Direito EmpresarialA inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha determinados elementos. Marque a alternativa que NÃO indica um destes elementos:Questão 457941202728284Direito EmpresarialO contrato social deverá, obrigatoriamente, mencionar:Questão 457941202728289Direito EmpresarialMarque a alternativa que representa o título de crédito emitido pelo devedor, sob a forma de promessa de pagamento, a determinada pessoa, de certa qua...Questão 457941202728304Direito EmpresarialSão competências das Juntas Comerciais, EXCETO: