O contrato social deverá, obrigatoriamente, mencionar:

A proteção ao nome empresarial decorre:

A firma individual ou sociedade que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos consecutivos:

Em relação aos órgãos das sociedades anônimas, analise as asserções seguintes.I. A assembleia geral ordinária não poderá deliberar sobre qualquer assu...

A estrutura básica das Juntas Comerciais é integrada pelos seguintes órgãos (Lei Nº 8.934, de 18/11/94, Decreto Nº 1.800, de 30/1/96):

Assinale a alternativa correta.

Sobre as patentes, o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.

A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial:

Com relação ao nome empresarial:

Marque a alternativa que indica exemplos de títulos de crédito:

São finalidades do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, EXCETO: