Em consonância com a Lei nº 8.080/1990, é de competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde.

A respeito da organização, da direção e da gestão do SUS, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) As aç...

É CORRETO afirmar que o controle, a fiscalização dos procedimentos e serviços privados de saúde competem que conforme a Lei n° 8.080/90 dispõe sobre a...

A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...

Segundo a Lei Nº 8.080/90, que, entre outros aspectos, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação de saúde, estabelece que a pa...

Lei a seguinte afirmação: Conforme o Decreto nº 7.508/11, considera-se _____________ a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de a...

Leia a frase a seguir.“O Sistema Único de Saúde (SUS) é formado pelo conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por _________ e institui...

Conforme disposto na Lei Complementar n° 141/12, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e se...

Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

O artigo 14 da Lei 8.080/90 trata da criação das Comissões Permanentes de Integração. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 que Regulamenta a Lei n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do S...