No Estado do Ceará, o poder executivo é exercido pelo(a):

Assinale a opção CORRETA acerca do controle de constitucionalidade.

O Capítulo VI da Constituição Federal (CF88) trata sobre a intervenção. De acordo com o Art. 34 da CF 88, a União não intervirá nos Estados nem no Dis...

Sobre a eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais, marque a alternativa correta:

Leia as afirmações a seguir.I. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o Mandado de Segurança ou a medid...

Quanto à forma de abordagem de cada tema no Texto Constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como:

Incluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:

Considerando a notícia em pauta, analise as afirmativas a seguir.I. A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piau...

Segundo os preceitos da Administração Pública contidos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Constituição Federal de 1988 sobre servidores públicos assinale a opção CORRETA.

Qual o direito que a Constituição Federal assegura aos servidores?