Incluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:

Quanto ao conceito e conteúdo de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir.I. O ato administrativo geral, abstrato e impessoal não enseja mandado de segurança.II. Controvérsia sobre matéria de ...

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988:

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

Analise os textos a seguir.TEXTO ITEXTO IINo Brasil, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. O voto só é fac...

De acordo Com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Neste contexto, mar...

Considerando a notícia em pauta, analise as afirmativas a seguir.I. A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piau...

Conforme o texto constitucional, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada:

Quanto ao Poder Judiciário, marque a alternativa correta:

Segundo o artigo 210 da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada a única exceção às...