Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202710646Assinale a alternativa correta quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988:1457941202710646Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa correta quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988:AHomens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações, nos termos da Constituição;BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;CSão violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;DÉ proibida, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;EA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707350Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. O ato administrativo geral, abstrato e impessoal não enseja mandado de segurança.II. Controvérsia sobre matéria de ...Questão 457941202707567Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...Questão 457941202710645Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202711807Direito ConstitucionalConforme previsto no artigo 173, caput, da Constituição Federal, “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade ...Questão 457941202712312Direito ConstitucionalAo Município, compete, concorrentemente com o Estado e a União,Questão 457941202715864Direito Constitucional“Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regu...Questão 457941202716827Direito ConstitucionalSobre o direito de imagem da Constituição Federal de 1988 do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941202716829Direito ConstitucionalLeia a notícia a seguir.Supremo Tribunal Federal – STF – determina que Exército inicie perícia técnica em áreas de litígio entre Piauí e Ceará.O Exérc...Questão 457941202717073Direito ConstitucionalAs Forças Auxiliares desempenham um papel crucial na manutenção da ordem pública brasileira. Assim, quais são reconhecidas como Forças Auxiliares de a...Questão 457941202728292Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais República Federativa do Brasil, EXCETO: