Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202709408O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no licenciam...1457941202709408Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no licenciamento ambiental no Brasil. Quais as suas características?AO EIA é um documento de caráter técnico, enquanto o RIMA destina-se à comunicação técnica com os órgãos licenciadores, sem necessidade de linguagem acessível ao público.BO RIMA apresenta, de forma resumida, os impactos e as alternativas para mitigação, com linguagem acessível à sociedade e aos órgãos públicos.CA exigência de EIA/RIMA aplica-se a todos os empreendimentos que envolvam intervenção em áreas urbanas consolidadas.DO EIA e o RIMA são dispensáveis em empreendimentos que utilizem tecnologias ambientalmente eficientes, como energia renovável.EO licenciamento ambiental exige que o RIMA apresente exclusivamente os impactos negativos, sem mencionar os benefícios esperados pelo empreendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709016Direito AmbientalUm agente de defesa civil é responsável por fiscalizar e prevenir crimes ambientais, que são condutas que causam danos, degradação ou prejuízo ao meio...Questão 457941202710597Direito AmbientalLeia a afirmação a seguir.De acordo com a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e seus decret...Questão 457941202715893Direito AmbientalA Lei municipal de Itaitinga n° 426, de 05 de janeiro de 2012, a qual institui a taxa de Licenciamento Ambiental, introduz atividades licenciáveis na ...Questão 457941202717176Direito AmbientalO que é responsabilidade ambiental?Questão 457941202727166Direito AmbientalSegundo a classificação internacional de áreas protegidas feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza, suas funções singulares são, ...Questão 457941202727635Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as classes de águas doces se caracterizam por ter uma salinidade:Questão 457941202727636Direito AmbientalQual instrumento da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de organização do território, a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obra...Questão 457941202728094Direito AmbientalA Gestão de recursos hídricos deve,I. sempre que possível, proporcionar o uso múltiplo das águas.II. ser descentralizada e contar com a participação d...Questão 457941202728097Direito AmbientalConsiderando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tem-se queI. no EIA, a etapa de execução tem maior relevância quando comparada à de planejamento.II....Questão 457941202728510Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA, ou seja, aquela que contém um dos objetivos específicos da PNMA (Lei Federal 6.938/1981).