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As etapas da educação escolar no Brasil delimitam espaços temporais e pedagógicos do desenvolvimento humano com características e singularidades próprias. Cada uma dessas etapas tem uma função política social, com intencionalidade educativa peculiar estabelecendo ações pedagógicas por meio de projetos educativos a serem desenvolvidos nas escolas junto com os educandos. No quadro abaixo, é apresentada a correspondência de cada nível de ensino e modalidade prevista na Educação Escolar do Brasil, conforme LDB de 1996.
| ETAPAS | DURAÇÃO |
|---|---|
| Educação infantil (Creche) | 3 anos |
| Educação infantil (Pré-escola) | 2 anos |
| Ensino fundamental | 9 anos |
| Ensino médio | 3 anos |
| Cursos e programas (graduação, pós-graduação) por área. | Variável |
A pré-escola compreende a faixa etária de: