Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202714248Segundo a distribuição constitucional de competências, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar conco...1457941202714248Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo a distribuição constitucional de competências, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:ADireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;BOrçamento;Cjuntas comerciais;Dflorestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;Eáguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707269Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941202707564Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna que, entre outras, regula o Brasil em suas relações com os demais países, é INCORRETO afirmar ser u...Questão 457941202708861Direito ConstitucionalNumere a COLUNA B pela COLUNA A entendendo alguns termos que você ouve durante as eleições.COLUNA AI. Eleições diretas.II. Eleições indiretas.III. Pod...Questão 457941202712105Direito ConstitucionalNo âmbito da Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, qual(is) o(s) regime(s) jurídico(s) dos servidores públicos?Questão 457941202714092Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal (1988), compõe os princípios da administração pública:Questão 457941202716086Direito ConstitucionalA Ordem Econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os di...Questão 457941202721150Direito ConstitucionalMarque a opção CORRETA quanto aos vetores do regime constitucional do servidor público.Questão 457941202723080Direito ConstitucionalSegundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso...Questão 457941202726760Direito ConstitucionalSão exemplos de democracia indireta no Brasil indicados pelos algarismos romanos: o(a)I. voto.II. plebiscito.III. referendo.IV. greve.Marque a opção q...Questão 457941202727199Direito ConstitucionalQual o Controle que determina que as contas do Município fiquem, durante 60 (sessenta) dias, uma vez no ano, à disposição de qualquer contribuinte par...