Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202720178Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da...1457941202720178Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Estamos falando do(s)(da)Adisposição preliminar do Sistema Único de Saúde.BPrincípio e das diretrizes do Sistema Único de Saúde.CNorma Operacional da Assistência à Saúde.DPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.EGestão Plena do Sistema Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202708448Direito SanitárioEm consonância com a Resolução 196/96, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, leia as afirmativas a...Questão 457941202712058Direito SanitárioÉ CORRETO afirmar que o controle, a fiscalização dos procedimentos e serviços privados de saúde competem que conforme a Lei n° 8.080/90 dispõe sobre a...Questão 457941202714964Direito SanitárioA lei n.º 8142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiro...Questão 457941202715025Direito SanitárioSegundo a Lei Nº 8.080/90, que, entre outros aspectos, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação de saúde, estabelece que a pa...Questão 457941202715620Direito SanitárioSobre Decreto 7508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o ...Questão 457941202716435Direito SanitárioO SUS, de que trata a Lei Orgânica 8.080 de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo,...Questão 457941202718228Direito SanitárioAnalise a afirmativa a seguir considerando a Lei nº 8.142/90.O(As) ________________, em caráter ________________ e deliberativo, órgão colegiado compo...Questão 457941202728236Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/11, qual a definição de Região de Saúde?Questão 457941202728313Direito SanitárioBaseado na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, NÃO é considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde, a(o)Questão 457941202728539Direito SanitárioEstados e municípios para receberem recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, só poderão receber se contarem com os seguintes requisitos, EXCETO.